Secretário de Obras apresenta panorama das obras em São Sebastião, explica prioridades da gestão e detalha situação de contratos, UBS e investimentos.

O secretário de Obras de São Sebastião, Luis Eduardo Araújo, participou da sessão da Câmara Municipal na noite de quarta-feira (1º), onde apresentou um balanço das principais obras em andamento no município, explicou os motivos da paralisação de alguns empreendimentos e detalhou os critérios adotados pela administração para definir as prioridades de investimento.

Também participaram da audiência vereadores, o secretário-adjunto de Obras, Newton Pertusi, e o secretário de Governo, Célio Moreira.

Gestão explica cenário financeiro

Durante a apresentação, o secretário afirmou que a Prefeitura precisou adotar medidas de contingenciamento financeiro no início de 2025 devido à insuficiência de recursos para dar continuidade a todas as obras previstas.

Segundo ele, embora determinadas obras estivessem contempladas no orçamento, muitas não possuíam recursos efetivamente disponíveis para execução.

“São obras que estavam orçadas, mas sem provisionamento para serem executadas a partir de 2025 porque não havia recursos em caixa”, explicou.

Município possui 12 obras paralisadas

Luis Eduardo informou que atualmente São Sebastião possui 12 obras paralisadas ou inacabadas, cuja retomada depende da disponibilidade orçamentária e financeira do município.

De acordo com o secretário, todas estão sendo reavaliadas conforme a capacidade financeira da Prefeitura.

Prioridade para escolas e creches

O secretário afirmou que a orientação do prefeito Reinaldinho Moreira foi concentrar os investimentos em obras com maior impacto social.

Entre as prioridades estabelecidas estão:

• escolas;
• creches;
• equipamentos públicos que atendem maior número de moradores.

Com isso, projetos considerados importantes, como o Centro de Formação de Professores, tiveram sua execução adiada para um segundo momento.

Obras específicas foram debatidas

Durante a audiência, vereadores questionaram o andamento de diversas intervenções no município.

Entre elas:

Rua João Gabriel

O secretário explicou que a retomada da obra segue critérios técnicos, disponibilidade financeira e benefício direto para a população.

Pavimentação em Cambury, Areião e Rua Nossa Senhora Aparecida

Segundo Luis Eduardo, o contrato com a empresa responsável foi rescindido por descumprimento contratual.

A Prefeitura informou que está adotando as medidas administrativas para responsabilizar a empresa e contratar nova execução das obras.

Moradias em Barequeçaba

Também foi discutida a situação das famílias removidas por risco de deslizamento.

Segundo o secretário, o projeto habitacional foi iniciado na gestão anterior, porém sem recursos suficientes para continuidade quando a atual administração assumiu.

UBS de Maresias

A futura Unidade Básica de Saúde ainda enfrenta entraves judiciais relacionados à área onde será construída.

Centro de Apoio ao Turismo Náutico

A obra passou por revisão técnica do projeto e deverá prosseguir após a conclusão dessa etapa.

Financiamento de R$ 100 milhões

Outro tema abordado foi o pedido encaminhado pela Prefeitura à Câmara para autorização de contratação de um financiamento de R$ 100 milhões.

Segundo o secretário, os recursos têm como objetivo viabilizar investimentos considerados prioritários pela administração municipal.

Ele também mencionou apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre a situação financeira do município.

Compromisso com transparência

Ao final da audiência, Luis Eduardo reafirmou o compromisso da gestão municipal em manter o diálogo com o Legislativo e dar continuidade às obras conforme a disponibilidade financeira.

Segundo o secretário, a prioridade continuará sendo investir em projetos que tragam maior benefício à população.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião.